6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

No dia 22 de abril do corrente ano (segunda-feira) foi realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta a 6ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

Iniciando, foram apresentadas as correspondências recebidas e expedidas pela Poder Legislativo, as Matérias protocoladas na Casa de Leis e as Indicações pelos respectivos Vereadores (https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/278/).

Em cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram deliberadas nesta Sessão Ordinária:

– Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de abril de 2024;

– Requerimentos de Urgência nº 21 a 25/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal;

– Requerimento Legislativo de Urgência nº 3/2024 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal;

– Projeto de Lei nº 22/2024 de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024;

– Projetos de Lei nº 25 a 47 e 49 a 76/2024, todos de autoria do Poder Executivo, e todos dispondo sobre a autorização para concessão de auxílio financeiro para entidades;

– Projeto de Lei nº 9/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que estipula os valores dos subsídios dos Secretários do Município de Pedra Preta/MT, para o período de 2025 a 2028;

– Projeto de Lei nº 10/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que estipula os valores dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, para a Legislatura de 2025 a 2028

– Projeto de Lei nº 11/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que estipula os valores dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Pedra Preta/MT, para o mandato de 2025 a 2028;

– Projeto de Resolução nº 2/2024 de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2024, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2024;

– Moção de Pesar nº 13/2024 de autoria do Vereador João Marco, em homenagem póstuma ao Senhor Reinaldo Balbino da Silva;

– Todas as Indicações apresentadas na Sessão.

As Matérias citadas acima, colocadas em deliberação do Plenário, foram todas aprovadas.

Merece destaque que, nesta Sessão Ordinária já contou com a participação dos Vereadores Ederson Francisco de Souza e Luciana Melo Heitor Duarte, que tomaram posse na tarde deste dia 22 de abril de 2024, em razão da extinção dos mandatos dos Vereadores João Marco Carrijo Amorim e Clayton Cleze Neres Ferreira.

Ao final a cidadã Maria Eliete Leão fez o uso da Tribuna Livre, para tratar do tem “A luta do SINTEP de Mato Grosso no município de Pedra Preta”.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a presente Reunião.