16º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

A Câmara Municipal de Pedra Preta – MT realizou às 16h do dia 17 de setembro de 2018, a 16º Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Iniciando a Sessão, foi efetuada a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo Municipal, bem como foram apresentadas as seguintes matérias:

Do Poder Executivo Municipal:

– Projeto de Lei nº 42/2018, que autoriza o pagamento do piso salarial nacional proporcional ao magistério municipal de Pedra Preta – MT, retroativo a 1 de janeiro de 2018;

– Projeto de Lei nº 043/2018, que dispõe sobre a tabela com novas áreas na região rural do município para base de cálculo de ITBI/RURAL e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 044/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total no orçamento do exercício.

Do Poder Legislativo Municipal:

– Projeto de Lei nº 008/2018, de autoria do Vereador Antonio Ribeiro da Silva (Bambabill), que dispõe sobre a denominação de logradouro, do município de Pedra Preta – MT;

– Projetos de Decretos Legislativo, do nº 008/2018 ao nº 024/2018;

– Projeto de Resolução nº 006/2018, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 002/2018;

– Requerimento nº 008/2018, de autoria dos Senhores Vereadores, requerendo a concessão de regime de urgência especial para os Projetos de Lei nº 042 e 043/2018, ambos de autoria do Executivo Municipal;

– Requerimento nº 009/2018, de autoria dos Senhores Vereadores, requerendo a concessão de regime de urgência especial para os Projetos de Decretos Legislativo de nº007/2018 ao nº 024/2018, de autoria dos respectivos Parlamentares;

– Requerimento nº 010/2018, de autoria dos Senhores Vereadores, requerendo a concessão de regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº 044/2018, de autoria do Executivo Municipal.

Em continuidade dos trabalhos, os Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, apresentaram as suas respectivas indicações, moções de aplauso e moção de pesar, conforme podem ser verificadas no link a seguir:

http://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/consultas/pauta_sessao/pauta_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=98&dat_sessao=17/09/2018

Na presente Sessão, foram colocados em deliberação do Plenário as seguintes matérias:

– Ata da 15ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 10ª Legislatura, realizada no dia 3 de setembro de 2018;

– Projeto de Resolução nº 006/2018, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 002/2018, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da CPI;

– Requerimento nº 008/2018, de autoria dos Senhores Vereadores, requerendo a concessão de regime de urgência especial para os Projetos de Lei nº 042 e 043/2018, ambos de autoria do Executivo Municipal;

– Projeto de Lei nº 42/2018, que autoriza o pagamento do piso salarial nacional proporcional ao magistério municipal de Pedra Preta – MT, retroativo a 1 de janeiro de 2018;

– Projeto de Lei nº 043/2018, que dispõe sobre a tabela com novas áreas na região rural do município para base de cálculo de ITBI/RURAL e dá outras providências;

– Requerimento nº 009/2018, de autoria dos Senhores Vereadores, requerendo a concessão de regime de urgência especial para os Projetos de Decretos Legislativo de nº007/2018 ao nº 024/2018, de autoria dos respectivos Parlamentares;

– Projetos de Decretos Legislativo, do nº 008/2018 ao nº 024/2018;

– Requerimento nº 010/2018, de autoria dos Senhores Vereadores, requerendo a concessão de regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº 044/2018, de autoria do Executivo Municipal;

– Projeto de Lei nº 044/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total no orçamento do exercício;

– Moção de Pesar nº 007/2018, à família da Senhora Izaura dos Santos Polga, de autoria do Vereador Hélio de Farias;

– Moções de Aplauso nº 014/2018 ao nº 038/2018, de autoria dos respectivos Vereadores.

As matérias acima descritas, colocadas em deliberação do Plenário, foram aprovadas pelos Vereadores desta Casa de Leis.

Nada mais a ser tratado, o Presidente encerrou a presente Sessão. A próxima Reunião Ordinária, será no dia 1 de outubro de 2018, com início às 16h.