1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT

Iniciando a 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, foi realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta no dia 6 de fevereiro de 2023, a 1ª Reunião Ordinária.

Feita a chamada dos Vereadores e verificado o quórum, foi declarada aberta a Sessão, sendo realizada a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, bem como apresentado os balancetes dos meses de novembro e dezembro de 2022 da Câmara Municipal.

Em seguida, fora apresentados os Projetos de Lei nº 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14/2023 e Requerimentos de Urgência nº 3, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13/2023, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, bem como o Projeto de Lei nº 26/2022 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, Projeto de Lei nº 1/2023 de autoria da Mesa Diretora e Requerimento de Urgência nº 1/2023, também de autoria da Mesa Diretora.

Após, os Parlamentares apresentaram as suas respectivas Indicações, que podem ser consultadas através deste link: https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/250/

Dando cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram deliberadas pelo Plenário as seguintes Proposições:

– Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de dezembro de 2022;

– Ata da 18ª Sessão Extraordinária, realizada em 27 de dezembro de 2022;

– Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de janeiro de 2023;

– Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de janeiro de 2023;

– Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de janeiro de 2023.

– Requerimentos de Urgência nº 3, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13/2023, todos de autoria do Poder Executivo Municipal;

– Requerimento de Urgência nº 1/2023,  de autoria da Mesa Diretora;

– Projeto de Lei nº 3/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

– Projeto de Lei nº 6/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

– Projeto de Lei nº 8/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

– Projeto de Lei nº 9/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

– Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

– Projeto de Lei nº 11/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

– Projeto de Lei nº 12/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

– Projeto de Lei nº 13/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

– Projeto de Lei nº 14/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

– Projeto de Lei nº 1/2023 de autoria da Mesa Diretora que altera o vencimento e as atribuições do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, cria o cargo comissionado de chefe do Departamento de compras, e dá outras providências.

Todas as Matérias acima elencadas, colocadas em deliberação do Plenário, foram aprovadas pelos Parlamentares presentes na Sessão.

Não havendo mais nada a tratar, a Presidência encerrou a presente Reunião.