21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT

Neste dia 19 de dezembro de 2022 a Câmara Municipal de Pedra Preta realizou a 21ª Reunião Ordinária (última Reunião Ordinária do ano) da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, com início às 18h.

Feita a chamada dos Vereadores e havendo quórum, foi declarada aberta a presente reunião. Iniciando, foram apresentadas as correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo. Após, foram apresentados os Projetos de Lei nº 84, 89, 90 e 91/2022, bem como os Requerimentos de Urgência nº 71, 76, 77 e 78/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

Em seguida os Parlamentares apresentaram as suas respectivas Indicações e Moção de Pesar, as quais podem ser consultadas através deste link: https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/246/

Em cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram deliberadas em Plenário nesta Sessão Ordinária as seguintes Matérias:

– Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de dezembro de 2022;

– Ata da 15ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022;

– Ata da 16ª Sessão Extraordinária, realizada em 11 de dezembro de 2022;

– Ata da 17ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2022;

– Requerimentos de Urgência nº 71, 76, 77 e 78/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal;

– Projeto de Lei nº 84/2022 de autoria do Executivo Municipal, que reajusta gratificações no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 89/2022 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022;

– Projeto de Lei nº 90/2022 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022;

– Projeto de Lei nº 91/2022 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022;

– Moção de Pesar nº 10/2022 de autoria dos Vereadores Hélio de Farias e Semy Mendes de Freitas, em homenagem póstuma a família do Senhor Francisco Pereira Sobrinho;

– Todas as Indicações apresentadas nesta Reunião.

No final, se inscreveram e fizeram o uso da Tribuna Livre a Sra.  Karine Lopes Alves e o Sr. Antônio Pereira de Oliveira.

Ambos utilizaram a Tribuna Livre para tratar do seguinte tema, “Explanação das ações realizas a partir do dia 1 de setembro de 2022”.

Não havendo mais nada a tratar, a Presidente encerrou a presente Reunião. Lembrando a todos que esta foi a última Sessão Ordinária do Exercício de 2022, entrando o Legislativo em recesso no dia 23 de dezembro de 2022, ou a partir da data de deliberação do Projeto de Lei Orçamentária que ainda se encontra em tramitação na Casa Legislativa, ao dia 1º de fevereiro de 2023.