18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

Nesta terça-feira dia 16 de novembro de 2021, ocorreu na Câmara Municipal de Pedra Preta – MT a 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

Verificado o quórum e declarado aberta a presente Reunião, foi realizado a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo Municipal, sendo também apresentado as seguintes Matérias Legislativas:

– Requerimentos de Urgência nº 50, 51, 52, 53 e 54/2021, de autoria do Executivo Municipal;

– Projetos de Lei nº 59, 60 e 61/2021 e suas mensagens, de autoria do Executivo Municipal;

– Projeto de Lei nº 17/2021 e sua justificativa, de autoria do Vereador Clayton Ferreira;

– Projeto de Lei nº 18/2021 e sua justificativa, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas;

– Requerimento nº 18/2021 de autoria do Vereador Klebis Marciano;

– Requerimento nº 19/2021, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

Logo após, os Vereadores apresentaram as suas respectivas Indicações, que podem ser consultadas através deste Link: https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/198/

Em cumprimento a pauta da ordem do dia, foram colocadas em deliberação do Plenário as seguintes Matérias:
– Ata da 16ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 18 de outubro de 2021;

– Ata da 17ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 3 de novembro de 2021;

– Ata da 9ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 22 de outubro de 2021;

– Requerimento nº 18/2021 de autoria do Vereador Klebis Marciano;

– Requerimento nº 19/2021, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira;

– Requerimentos de Urgência nº 50, 51, 52, 53 e 54/2021, de autoria do Executivo Municipal;

Em razão da aprovação dos Requerimentos de Urgência acima mencionados, foram inclusos na pauta da Sessão as seguintes Proposições:

– Projeto de Lei nº 59/2021 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 60/2021 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 61/2021 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 62/2021 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 63/2021 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências;

As Matérias acima elencadas, colocadas em deliberação do Plenário, foram todas aprovadas pela Câmara Municipal.

Não havendo mais nada a tratar, a Presidência encerrou a presente Reunião.