10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

Nesta segunda-feira, dia 17 de junho de 2019, a Câmara Municipal de Pedra Preta – MT realizou a 10ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 10ª Legislatura, com início às 18h.

Esta Reunião Ordinária, já contou com a presença do Vereador Antonio Ribeiro da Silva (Bamba Bill), que retornou ao exercício da vereança, após licença concedida pela Casa de Leis para assumir o cargo de Secretário Municipal.

Iniciando a Sessão, foram realizadas as leituras das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo Municipal, e apresentadas as seguintes matérias:

– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2019 E SUA JUSTIFICATIVA, DE AUTORIA DA VEREADORA NANCY KONNO TOSTA BERETA;

– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2019 E SUA JUSTIFICATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDIR MARTARELLO.

Após, os Vereadores da Câmara de Pedra Preta – MT, apresentaram as suas respectivas indicações e moções de aplausos, conforme podem ser consultadas neste link: https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/126

Em cumprimento a pauta da ordem do dia, foram colocadas em deliberação do Plenário, as seguintes Matérias:

– ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DE 2019;

– MENSAGEM DE VETO Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR VANDERLEI ROBERTO SARTORI;

– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE ACERCA DA DESCONCENTRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

– PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VALTEIR RODRIGUES GOMES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO;

– PRIMEIRO  TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA  À LEI  ORGÂNICA  MUNICIPAL  Nº 001/2019, DE  AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS E OUTROS VEREADORES, QUE  ALTERA AS REDAÇÕES  DOS INCISOS I, II E III DO §7º DO ART. 63, DA  LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE  PEDRA PRETA/MT;

– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NANCY KONNO TOSTA BERETA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PEDRA-PRETENSE A SENHORA SOLANGE LINHARES BARBOSA;

– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NANCY KONNO TOSTA BERETA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRA-PRETENSE AO SENHOR ROMERO DUARTE PEREIRA DE ALBUQUERQUE;

– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SUPLENTE DAVID DE OLIVEIRA PINTO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRA-PRETENSE AO SENHOR ROQUE FERREIRA ROCHA;

– MOÇÃO DE APLAUSO Nº 029/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NANCY KONNO TOSTA BERETA, EM HOMENAGEM À SENHORA JOICE CAROLINE DA SILVA RIBEIRO;

– MOÇÃO DE APLAUSO Nº 030/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NANCY KONNO TOSTA BERETA, EM HOMENAGEM À SENHORA GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA;

– MOÇÃO DE APLAUSO Nº 031/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NANCY KONNO TOSTA BERETA, À SENHORA MARIA RITA DOS SANTOS LOPES;

– MOÇÃO DE APLAUSO Nº 032/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDIR MARTARELLO, AO SENHOR VANDERSON DE SOUZA BARROS

As Matérias Legislativas citadas acima, foram todas aprovadas pelos Vereadores desta Casa de Leis.

A próxima Reunião Ordinária será no dia 1 de julho do corrente ano às 18h, e desde já a Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, convida a população para comparecer e acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelo Poder Legislativo Municipal.