14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

Foi realizada às 16h da segunda-feira do dia 20 de agosto de 2018, na Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, a 14ª Sessão Ordinária da segunda Sessão Legislativa da décima Legislatura.

Iniciando os trabalhos, foram apresentadas as seguintes matérias:

Do Poder Executivo Municipal:

– Projetos de Lei nº 036/2018 e 037/2018, e suas respectivas mensagens;

– Projeto de Lei Complementar nº 006/2018 e sua respectiva mensagem.

Do Poder Legislativo Municipal:

– Projeto de Decreto Legislativo n º 007/2018, de autoria do Vereador Laudir Martarello, e sua justificativa;

– Requerimento nº007/2018, de autoria dos Senhores Vereadores, requerendo a concessão de regime de urgência especial para os Projetos de Lei nº 038/2018 e 039/2018, ambos de autoria do Executivo Municipal.

Após, os Vereadores apresentaram as suas respectivas indicações, moção de aplauso e moção de pesar, que podem ser verificadas no link a seguir:

http://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/consultas/pauta_sessao/pauta_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=94&dat_sessao=20/08/2018

Em continuidade a Reunião Ordinária, foram colocadas em deliberação do Plenário as seguintes matérias:

– Ata da 7ª Reunião Extraordinária, da segunda Sessão Legislativa da décima Legislatura, realizada nesta Casa de Leis no dia 16 de julho de 2018;

– Ata da 8ª Reunião Extraordinária, da segunda Sessão Legislativa da décima Legislatura, realizada nesta Casa de Leis no dia 30 de julho de 2018;

– Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização legislativa de permissão de uso de bem público municipal à Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 035/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de 22% (vinte e dois por cento) do orçamento e dá outras providências;

– Requerimento nº 007/2018, de autoria dos Senhores Vereadores, requerendo a concessão de regime de urgência especial para os Projetos de Lei nº 038/2018 e 039/2018, ambos de autoria do Executivo Municipal;

– Projeto de Lei nº 038/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização legislativa para realizar campanha municipal de arrecadação referente à IPTU 2018, através de sorteio de prêmios, como meio de desenvolver a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 039/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização legislativa para firmar convênio para auxílio de manutenção da associação guarda mirim de Pedra Preta – MT e dá outras providências;

– Moção de Aplauso nº 012/2018, ao Senhor Anibal Rodrigues Borges, de autoria do Vereador Antonio Ribeiro da Silva (Bamba Bill);

– Moção de Aplauso nº 013/2018, ao Senhor Gualton de Oliveira, de autoria do Vereador Antonio Ribeiro da Silva (Bamba Bill);

– Moção de Pesar nº 006/2018, em homenagem à Senhora Joana Lázara Batista Amorim, de autoria dos Vereadores Lenildo Augusto da Silva, Iraci Ferreira de Souza e Nancy Konno Tosta Bereta.

Todas as matérias acima elencadas, colocadas em deliberação do plenário, foram aprovadas pelo Parlamentares do Poder Legislativo Municipal.

Não havendo mais matérias, o Presidente encerrou a presente Reunião Ordinária.