17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT

Nesta segunda-feira dia 17 de outubro de 2022, foi realizada às 18h na Câmara Municipal de Pedra Preta a 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

Feita a chamada dos Vereadores e verificado o quórum legal, foi realizada a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo Municipal, sendo em seguida apresentadas as seguintes Matérias:

– Projetos de Decreto Legislativo nº 24 e 28/2022 de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa;

– Projetos de Decreto Legislativo n 26 e 27/2022 de autoria do Vereador João Marco Amorim;

– Projetos de Decreto Legislativo nº 29 e 30/2022 de autoria do Vereador Laudir Martarello;

Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022 de autoria do Vereador Hélio de Farias;

Posteriormente os Parlamentares apresentaram as suas respectivas Indicações e Moções de Aplauso, os quais podem ser consultadas através deste link: https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/236/

Em cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram deliberados em Plenário as seguintes Proposições:

– Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 3 de outubro de 2022;

– Requerimentos de Urgência nº 61, 62 e 63/2022, de autoria do Executivo Municipal;

– Projeto de Lei nº 69/2022 que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022, de autoria do Poder Executivo;

– Projeto de Lei nº 70/2022 que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022, de autoria do Poder Executivo;

– Projeto de Lei nº 71/2022 que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022, de autoria do Poder Executivo;

– Projeto de Lei nº 20/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a criação de auxílio-saúde aos servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências;

– Projetos de Decreto Legislativo nº 12 ao 35/2022, de autoria de vários Vereadores;

– Todas as Moções de Aplauso e Indicações apresentadas nesta Sessão.

As Matérias acima colocadas em deliberação plenária, foram todas aprovadas pelos Vereadores presentes na Sessão.

Não havendo mais nada a tratar a Presidente encerrou esta Reunião Ordinária.