1º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT no ano de 2020

No dia 3 de fevereiro de 2020, com início às 18h, foi realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, a 1º Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Iniciando a Sessão, verificado o quórum para sua abertura, foi realizada a leituras das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, bem como apresentado os balancetes dos meses de novembro e dezembro de 2019 desta Casa de Leis. Foi informado também que os balancetes de novembro e dezembro do ano de 2019 do Poder Executivo Municipal, se encontram a disposição na Secretaria de Finanças da Câmara.

Após, foram apresentadas as seguintes matérias:

– Projeto de Lei nº 002/2020 e sua mensagem, de autoria do Poder Executivo Municipal,  que revoga a Lei Municipal nº 1.110/2019 que Atualiza os valores para a definição das modalidades licitatórias previstos previstas na lei nº 8.666/1993, e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 003/2020 e sua mensagem, de autoria do Poder Executivo Municipal,  que dispõe sobre a livre nomeação e exoneração dos diretores das unidades escolares municipais e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 012/2019 e sua justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que dispõe sobre a denominação o Centro de Atenção Psicossocial do Município de Pedra Preta-MT;

– Projeto de Lei nº 001/2020 e sua justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 002/2020 e sua justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que institui o Dia Municipal de conscientização e enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.

Dando continuidade, os parlamentares realizaram a apresentação de suas respectivas indicações, conforme podem ser consultadas no link a seguir:

https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/147

Nesta Sessão, em cumprimento a pauta da ordem do dia, foi colocada em deliberação do Plenário:

– Ata da décima primeira Reunião Extraordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2019;

– Ata da vigésima segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2019;

– Ata da primeira Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de janeiro de 2020.

As matérias acima citadas, colocadas em deliberação do Plenário, foram todas aprovadas pelos Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a presente Reunião.