2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT

Neste dia 1º de março de 2021 (segunda-feira), foi realizada às 18h na Câmara Municipal de Pedra Preta a 2ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

Feita a chamada dos Vereadores e verificado o quórum para abertura da reunião, após apresentação das correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo Municipal, foram apresentadas as seguintes matérias:

– Projeto de Lei nº 12/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2021 e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 13/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.169/2020, e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 14/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o perímetro urbano do município de Pedra Preta e dá outras providências;

– Requerimentos de urgência nºs 11 e 12/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal;

– Requerimento nº 3/2021 de autoria do Vereador Hélio de Farias.

Após, os Parlamentares apresentaram as suas respectivas Indicações, que podem ser consultadas neste link:  https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/178/

Iniciada a ordem do dia, em cumprimento a pauta, foram colocadas em deliberação do Plenário as seguintes matérias:

– Ata da 1ª sessão ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 17 de fevereiro de 2021;

– Requerimentos de urgência nºs 11 e 12/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal;

– Requerimento nº 3/2021 de autoria do Vereador Hélio de Farias;

– Projeto de Lei nº 12/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2021 e dá outras providências.

As matérias acima, colocadas em deliberação do Plenário, foram aprovadas pelos Vereadores presentes na Sessão.

Não havendo mais matérias a tratar, a Presidente encerrou a presente Reunião Ordinária.