5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

Nesta terça-feira dia 4 de abril de 2023 foi realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta, às 18 horas, a 5º Reunião Ordinária da terceira Sessão Legislativa da décima Legislatura.

Feita a chamada dos Vereadores e verificado o quórum legal, foram apresentadas as correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo Municipal, bem como o balancete do mês de fevereiro/2023 desta Casa Legislativa.

Em seguida, foram apresentados o Requerimento de Urgência nº 27/2023 e o Projeto de Lei nº 30/2023, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dando continuidade, os Parlamentares apresentam as suas respectivas Indicações e Moções de Pesar, que podem ser consultadas através deste link:

https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/254/

Em cumprimento a pauta da ordem do dia, foram deliberadas em Plenário as seguintes Matérias Legislativas:

– Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de março de 2023;

– Requerimento de Urgência nº 30/2023, que requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do Executivo Municipal;

– Moção de Pesar nº 2/2023 de autoria dos Vereadores Laudir Martarello e Samuel de Melo Freitas, em homenagem póstuma à Senhora Terezinha de Almeida Macedo;

– Moção de Pesar nº 3/2023 de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, em homenagem póstuma à Senhora Terezinha de Almeida Macedo;

– Todas as Indicações apresentadas na Sessão.

As Matérias acima citadas foram todas aprovadas pelos Vereadores presentes na Sessão.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a presente Reunião.