6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

Nesta segunda-feira dia 15 de abril de 2019, a Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, realizou a 6ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 10ª Legislatura, com início ás 16h.

Iniciando a Sessão, foi realizado a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo Municipal.

Em seguida, foram apresentadas as seguintes matérias:

– Projeto de Lei nº 012/2019 e sua mensagem, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no exercício financeiro de 2019, e dá outras providências;

– Projeto de Lei n 006/2019 e sua justificativa, de autoria do Vereador Valteir Rodrigues Gomes, que dispõe sobre a denominação de logradouro público;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019 e sua justificativa, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte, que dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta – MT;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019 e sua justificativa, de autoria do Vereador Hélio de Farias, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário as pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta – MT.

Dando continuidade, os vereadores apresentaram as suas respectivas indicações e também moções de aplauso.

Durante a respectiva Reunião Ordinária, foram colocadas em deliberação do plenário, as seguintes matérias:

– Ata da quinta Sessão Ordinária, realizada nesta Casa Legislativa no dia 1º de abril de 2019;

– Requerimento de Urgência nº 004/2019, de autoria do Executivo Municipal, solicitando concessão de regime de urgência ao Projeto de Lei nº 012/2019, de autoria do Poder Executivo;

– Em razão da aprovação do Requerimento supramencionado, foi colocado em deliberação o Projeto de Lei nº 012/2019 e sua mensagem, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no exercício financeiro de 2019, e dá outras providências;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019, de autoria do Vereador Hélio de Farias, que concede título de cidadãos honorários Pedra-Pretenses ao casal Edilson Damacena e Marcione Alves Perrot;

– Moção de Aplauso nº 006/2019, de autoria da Vereadora Iraci Ferreira de Souza, à Auto Escola Grand Prix;

– Moção de Aplauso nº 007/2019, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte, à Senhora Vânia da Silva Gomes Rocha;

– Moção de Aplauso nº 008/2019, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte, à Senhora Maria de Fátima Amorim da Silva;

– Moção de Aplauso nº 009/2019, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte, ao Senhor Moacir Arimathéia da Costa;

– Moção de Aplauso nº 010/2019, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte, à Senhora Ângela Maria Rocha dos Santos.

As matérias elencadas acima, colocadas em deliberação do plenário, foram todas aprovadas pelos Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT.