8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

Nesta segunda-feira dia 15 de maio de 2023 ocorreu na Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, com início às 18h, a 8ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

Verificado o quórum para abertura da Sessão, foram realizadas as leituras das correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo, bem como foram apresentadas as seguintes Matérias:

– Projetos de Lei nºs 36, 37 e 38/2023, e suas respectivas Mensagens, de autoria do Executivo Municipal;

– Requerimentos de Urgência nº 30 e 31/2023 aos Projetos de Lei nº 36 e 37/2023 de autoria do Executivo Municipal;

– Emenda Modificativa nº 1 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, ao Projeto de Lei nº 34/2023 de autoria do Poder Executivo;

– Emenda Modificativa nº 2/2023 de autoria do Vereador Clayton Ferreira, ao Projeto de Lei nº 32/2023 de autoria do Poder Executivo.

Após, os Parlamentares apresentaram as suas respectivas Indicações e Moções de Pesar, conforme podem ser verificadas neste link: https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/257/

Em cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram deliberados em Plenário as seguintes Proposições:

– Ata da 7 Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de maio de 2023;

– Requerimentos de Urgência nº 30 e 31/2023 aos Projetos de Lei nº 36 e 37/2023 de autoria do Executivo Municipal;

– Projeto de Lei nº 36/2023 de autoria do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do exercício de 2023;

– Projeto de Lei nº 37/2023 de autoria do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do exercício de 2023;

– Projeto de Lei nº 32/2023 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências e Emenda Modificativa nº 2/2023 de autoria do Vereador Clayton Ferreira;

– Projeto de Lei nº 34/2023 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 899, de 2015 que trata do parcelamento do solo no Município de Pedra Preta e dá outras providências e Emenda Modificativa nº 1 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal;

– Moção de Pesar nº 5/2023 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, em homenagem póstuma ao senhor José Francisco Alves;

– Moção de Pesar nº 6/2023 de autoria das Vereadoras Edna Maria de Jesus Costa e Maria Aparecida Clemente Lara, em homenagem póstuma ao senhor Arão José da Silva;

– Todas as Indicações apresentadas na Reunião.

Colocadas em deliberação do Plenário, as Matérias acima foram aprovadas pelos Vereadores presentes na Sessão.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a presente Reunião.