9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT

Neste dia 21 de junho de 2021 (segunda-feira) às 18h, ocorreu na Câmara Municipal de Pedra Preta-MT a 9ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

Feita a chamada dos Vereadores e verificado quórum para abertura, foi iniciada a Sessão com a apresentação das correspondências expedidas e recebidas pelo Legislativo Municipal.

Em seguida, os Parlamentares apresentaram as suas respectivas Indicações, que podem ser consultadas acessando este link: https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/188/

Após, em cumprimento a pauta da ordem do dia, inicialmente foram deliberados os Requerimentos de Urgência nº 32, 33, 34, 35 e 36/2021, todos de autoria do Executivo Municipal, em que requerem a concessão em regime de urgência especial para tramitação dos Projetos de Lei nº  36, 37, 38, 39 e 40/2021 respectivamente.

Colocados em deliberação do Plenário, foram aprovados os Requerimentos de Urgência nº 36, 37, 38 e 39/2021. Assim, em razão da aprovação dos requerimentos, foram inclusos na pauta desta sessão os Projetos de Lei nº 36, 37, 38 e 39/2021, todos de autoria do Executivo Municipal.

Logo, foram colocadas em deliberação do Plenário as seguintes Matérias:

– Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de junho de 2021;

– Requerimento do Legislativo nº 7/2021;

– Projeto de Lei nº 36/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 37/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento vigente, e proceder à alteração PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências

– Projeto de Lei nº 38/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 39/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências;

– Todas as Indicações apresentadas na Reunião.

Estas Proposições acima elencadas, foram aprovadas pelos Vereadores presentes na Sessão.

Não havendo mais nada a tratar, a Presidente encerrou a presente Reunião Ordinária.