8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT

Nesta segunda-feira dia 7 de junho de 2021, foi realizada às 18h na Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, a oitava Sessão Ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima Legislatura.

Feita a chamada dos Vereadores e verificado quórum, foi iniciada a Sessão com a apresentação das correspondências expedidas e recebidas pelo Legislativo Municipal, bem como foi apresentado o balancete do mês de abril/2021 desta Casa de Leis.

Em seguida, os Vereadores apresentaram as suas respectivas indicações, que podem ser consultadas neste link: https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/187/

Após, em cumprimento a pauta da ordem do dia, foi deliberado no Plenário as seguintes Matérias:

– Ata da sexta Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de maio de 2021;

– Ata da sétima Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de maio de 2021;

– Ata da sétima Reunião Extraordinária, realizada no dia 26 de maio de 2021;

– Projeto de Lei nº 32/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências;

– Todas as Indicações apresentadas na Sessão.

Todas as matérias acima mencionadas, foram aprovadas pelos Parlamentares presentes na Sessão.

Terminadas as deliberações e não havendo mais nada a tratar, a Presidente encerrou a presente reunião.

Lembrando que a próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal ocorrerá no dia 21 de junho do corrente ano.