13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT

Nesta quarta-feira dia 8 de setembro de 2021, foi realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta a 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, com início às 18h.

Realizada a chamada dos Vereadores e verificado o quórum legal, foi declarada aberta a presente Reunião.

Iniciando, foi realizada a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo Municipal, bem como foi apresentado o balancete do mês de julho/2021 desta Casa Legislativa. E ainda, foi informado que o balancete do mês de julho/2021 do Poder Executivo Municipal esta a disposição de todos na Secretaria de Finanças do Poder Legislativo.

Em continuidade, foram apresentadas as seguintes matérias:

– Projeto de Lei nº 47/2021, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Plurianual do município de Pedra Preta – MT para o período 2022/2025;

– Projeto de Lei nº 7/2021 e sua justificativa, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 8/2021 e sua justificativa, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 9/2021 e sua justificativa, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 de autoria do Vereador João Marco Amorim, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

– Requerimentos nº 9, 10, 11, 12, 13, 14/2021 de autoria de Vereadores da Câmara Municipal.

Posteriormente, os Parlamentares desta Casa de Leis apresentaram as suas respectivas Indicações, Moção de Pesar, Moção de Aplauso e Moção de Repúdio, que podem ser consultadas acessando este link: https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/193/

Iniciada a Ordem do Dia e dando cumprimento a pauta, foram deliberadas no Plenário da Câmara Municipal de Pedra Preta, as seguintes Matérias:

– Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 2021;

– Projeto de Lei nº 14/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera perímetro urbano do município de Pedra Preta-MT e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 41/2021 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas do município de Pedra Preta, e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 45/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal n° 221/2001 e dá outras providências;

– Segundo turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2021, de autoria dos Vereadores Clayton Cleze, João Marco Amorim, Professora Cidinha e Klebis Marciano, que acrescenta o art. 64-A na Lei Orgânica do Município de Pedra Preta-MT;

– Projeto de Lei nº 6/2021, de autoria do Vereador Klebis Marciano, que dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público no município e dá outras providências;

– Requerimentos nº 9, 10, 11, 12, 13, 14/2021 de autoria de Vereadores da Câmara Municipal;

– Moção de Aplauso nº 4/2021, de autoria do Vereador João Marco Amorim, em homenagem à Senhora Carmen Aparecida Dos Santos Monteiro Alt De Abreu;

– Moção de Aplauso nº 5/2021, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, em homenagem à Senhora Eliane Gomes Fonseca;

– Moção de Aplauso nº 6/2021, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, em homenagem à Senhora Cleudeci Maria de Souza;

– Moção de Aplauso nº 7/2021, de autoria da Vereadora Professora Cidinha, em homenagem à Senhora Elen Stelita Francisco Aguiar;

– Moção de Aplauso nº 8/2021, de autoria da Vereadora Professora Cidinha, em homenagem à Senhora Bernadete Teixeira de Souza Ferreira;

– Moção de Pesar nº 9/2021, de autoria do Vereador Lenildo Augusto juntamente com todos os Vereadores, em homenagem póstuma ao Senhor Fábio Trindade;

– Moção de Repúdio nº 1/2021, de autoria do Vereador Klebis Marciano juntamente com outros Vereadores, em desfavor da Concessionária de Saneamento Básico de Pedra Preta (Águas de Pedra Preta – MT).

Colocadas em deliberação do Plenário, todas as Matérias acima elencadas foram aprovadas pelos Vereadores da Câmara Municipal.

Antes do encerramento da Sessão, ocorreu a utilização da Tribuna Livre pela cidadã devidamente inscrita, Sra. Alcione Mendonça Alves e Alves, cuja matéria exposta foi Saneamento Básico.

Após, não havendo mais nada a tratar, a Presidente encerrou a presente Reunião Ordinária.