14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT

Nesta segunda-feira dia 20 de setembro de 2021, ocorreu na Câmara Municipal de Pedra Preta-MT a 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

Realizada a chamada dos Vereadores e constatado o quórum para abertura da Sessão, foram realizadas as leituras das correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo Municipal.

Em seguida, foram apresentadas as seguintes Matérias Legislativas:

– Projetos de Lei nº 49 e 50/2021, e suas mensagens de autoria do Executivo Municipal;

– Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 e sua mensagem, de autoria do Executivo Municipal;

– Projeto de Lei nº 10/2021 e sua justificativa, de autoria da Vereadora Rose Pires;

– Projeto de Lei nº 11/2021 e sua justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva;

– Projetos de Lei nº 12 e 13/2021 e suas justificativas, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa;

– Projetos de Decretos Legislativo nº 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 17/2021, de autoria de vários Vereadores da Câmara Municipal;

– Requerimento nº 15/2021, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas.

Após, os Vereadores apresentaram as suas respectivas Indicações, Moções de Aplauso e Moção de Pesar, que podem ser consultadas acessando este link: https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/194/

Em continuidade, dando cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram colocadas em deliberação do Plenário as seguintes Proposições:

– Ata da 13ª Reunião Ordinária realizada no dia 8 de setembro de 2021;

– Requerimentos de Urgência nº 41 e 42/2021, de autoria do Executivo Municipal, requerendo urgência na tramitação dos Projetos de Lei nº 49 e 50/2021;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021, de autoria do Vereador João Marco Amorim, que dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta;

– Requerimento nº 15/2021 de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas;

– Moções de Aplauso nº 9 a 27/2021, de autoria de vários Parlamentares desta Casa de Leis;

– Moção de Pesar nº 10/2021 de autoria conjunta dos Vereadores Lenildo Augusto da Silva e Laudir Martarello, em homenagem póstuma ao Senhor João Batista Ferreira.

Todas as Matérias acima citadas, colocadas em deliberação foram aprovadas pelos Vereadores da Câmara Municipal. Em razão da aprovação dos Requerimentos de Urgência nº 41 e 42/2021 de autoria do Executivo Municipal, a Presidência da Casa incluiu na Pauta da Sessão os Projetos de Lei nº 49 e 50/2021 de autoria do Poder Executivo, que após deliberação plenária, também foram aprovados pelos Parlamentares desta Casa de Leis.

Não havendo mais nada a tratar, a Presidência encerrou a presente Reunião.