15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT

Nesta segunda-feira dia 4 de outubro de 2021, foi realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta-MT  a 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

Realizada a chamada dos Vereadores e havendo quórum legal, foi aberta a presente reunião, sendo apresentadas pelo 1º Secretário da Mesa todas as correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo Municipal, bem como o balancete de agosto/2021 desta Casa de Leis.

Em seguida, foram apresentadas as seguintes Matérias:

– Projetos de Lei nº 48, 52, 53, 54 e 55/2021 e suas respectivas mensagens, de autoria do Poder Executivo Municipal;

– Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 e sua mensagem, de autoria do Executivo Municipal;

– Requerimentos de Urgência nº 43, 44 e 45/2021;

– Projeto de Lei nº 14/2021 e sua justificativa, de autoria do Vereador Klebis Marciano;

– Projeto de Lei nº 15/2021 e sua justificativa, de autoria dos Vereadores Clayton Ferreira e Klebis Marciano;

– Projetos de Decreto Legislativo nº 18 a 34/2021, de autoria de vários Vereadores.

Posteriormente, os Parlamentares apresentaram as suas respectivas Indicações, Moções de Aplauso e Moções de Pesar, conforme podem ser verificadas acessando este link: https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/195/

Em cumprimento a pauta da ordem do dia, nesta Sessão Ordinária foram colocadas em deliberação do Plenário as seguintes Matérias Legislativas:

– Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro de 2021;

– Requerimentos de Urgência nº 43, 44 e 45/2021;

– Projetos de Lei nº  54 e 55/2021 de autoria do Executivo Municipal;

– Projetos de Lei nº 7, 8 e 9/2021, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa;

– Projetos de Decreto Legislativo nº 6ª 15/2021 e 17 a 34/2021, de autoria de vários Vereadores;

– Moções de Aplauso nº 29, 30, 31, 33 a 40/2021, de autoria de vários Vereadores;

– Moções de Pesar nº 11, 12 e 13/2021, de autoria de vários Vereadores;

– Todas as Indicações apresentadas nesta Reunião.

Colocadas em deliberação, todas as Proposições acima mencionadas foram aprovadas pelos Vereadores da Câmara Municipal, com exceção do Requerimento de Urgência nº 43/2021 de autoria do Poder Executivo.

Para visualizar a íntegra das matérias citadas, todas estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT (https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/materia/pesquisar-materia).

Não havendo mais nada a tratar, a Presidente encerrou a presente Reunião Ordinária.

Lembrando que todas as Sessões realizadas pela Câmara Municipal, são transmitidas ao vivo e posteriormente ficam disponíveis no nosso canal do YouTube.