2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT

Nesta quinta-feira dia 23 de fevereiro de 2023, foi realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta-MT com início às 18h, a 2ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

Feita a chamada e verificado o quórum para abertura da presente Reunião, foram apresentadas as seguintes Matérias:

– Requerimentos de Urgência nºs 14, 15, 16, 17, 18 e 19/2023, de autoria do Executivo Municipal;

– Projetos de Lei nºs 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2023, de autoria do Executivo Municipal e suas respectivas mensagens;

– Projeto de Lei nº 2/2023 e sua justificativa, de autoria do Vereador João Marco Amoim;

– Requerimento do Legislativo nº 1/2023, de autoria do Vereador Clayton Ferreira.

Em seguida os Parlamentares apresentaram as suas respectivas Indicações e Moção de Pesar, que podem ser consultadas acessando este link:

https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/251/

Em cumprimento a Pauta da Ordem do Dia, foram colocadas em deliberação do Plenário as seguintes Matérias:

– Requerimentos de Urgência nºs 14, 15, 16, 17, 18 e 19/2023, de autoria do Executivo Municipal;

– Requerimento de autoria de todos os Vereadores presentes na Sessão, para inclusão na ordem do dia e deliberação imediata dos Projetos de Lei nºs 15, 16, 17, 18 e 19/2023;

– Projeto de Lei nº 15/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

– Projeto de Lei nº 16/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023;

– Projeto de Lei nº 17/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do Exercício de 2023;

– Projeto de Lei nº 18/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre Autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023;

– Projeto de Lei nº 19/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que  autoriza o pagamento do reajuste no piso salarial ao Magistério Municipal de Pedra Preta, e da outras providências;

– Moção de Pesar nº 1/2023, em homenagem póstuma à Senhora Anair Borges Machado, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva em conjunto com os Vereador João Marco Amorim e Hélio de Farias;

– Requerimento do Legislativo nº 1/2023, de autoria do Vereador Clayton Ferreira;

– Todas as Indicações apresentadas na Sessão.

As Matérias acima elencadas, colocadas em deliberação do Plenário, foram todas aprovadas na Sessão.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Reunião.