3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

Nesta segunda-feira dia 6 de fevereiro de 2023 ocorreu com início às 18h na Câmara Municipal de Pedra Preta a 3ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

Verificado o quórum legal, foi declarado aberta a presente reunião, sendo realizado a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo Municipal, bem como foi apresentado o balancete de janeiro/2023 desta Casa de Leis.

Em seguida, foram apresentados o Requerimento de Urgência nª 20/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, Requerimento Legislativo de Urgência nº 2/2023 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, Requerimento Legislativo de Urgência nº 3/203 de autoria dos Vereadores, e Projeto de Lei nº 3/2023 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.

Após, os Vereadores apresentaram as suas respectivas Indicações, que podem ser consultadas acessando este link: https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/252/

Em cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram deliberadas em Plenário as seguintes Matérias:

– Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 23 de fevereiro de 2023;

– Requerimento de Urgência nº 20/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 21/2023;

– Requerimento Legislativo de Urgência nº 2/2023 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, ao Projeto de Lei nº 3/2023 de autoria desta Vereadora;

– Requerimento Legislativo de Urgência nº 3/203 de autoria dos Vereadores, ao Projeto de Lei nº 22/2023 de autoria do Executivo Municipal;

– Projeto de Lei nº 20, de 23 de fevereiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do disposto no Art. 7°, “caput” da Lei Complementar Municipal n° 016/2014, e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 22/2023 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo e Legislativo do município de Pedra Preta-MT, a firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com o Banco Cooperativo SICOOB S/A e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 3/2023 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que dispõe sobre a criação da Semana da Mulher no município de Pedra Preta;

– Projeto de Lei nº 4/2023 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso imóvel público municipal, e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 26/2022 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa que, altera a denominação do Ginásio de Esportes Arthur Orlato, e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 2/2023 de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim, que dispõe sobre a denominação de prédio público municipal;

– Requerimento Legislativo nº 2/2023 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa;

– Todas as Indicações apresentadas na Sessão.

As Proposições acima citadas foram todas aprovadas pelos Vereadores.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a presente Reunião.