4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

Neste dia 18 de março de 2019 (segunda-feira), foi realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, a 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, com início às 16h.

Iniciando a Sessão, foi realizada a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo Municipal.

Após, foram apresentadas as seguintes matérias:

– Projeto de Lei nº 002/2019, de autoria da Mesa Diretora, que altera o parágrafo único do art. 3º; altera o art. 4º e revoga os arts. 5º e 6º; todos da Lei n. 753, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 003/2019, de autoria da Mesa Diretora, que altera o § 2º do art. 11; altera o caput e acrescenta o § 4º ao art. 12; altera o caput e revoga os §§3º e 4º do art. 13; altera o caput e revoga o inciso I do art. 21; revoga o art. 23, todos da Lei nº 582, de 12 de agosto de 2010, bem como concede aumento no vencimento dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT e dá outras providências;

– Emenda Modificativa nº 001/2019, ao Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Vereador Laudir Martarello.

Dando continuidade aos trabalhos, os Parlamentares desta Casa de Leis apresentaram as suas respectivas Indicações, que podem ser verificadas no link a seguir:

https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/120

Em seguida, na ordem do dia, foi apresentado o Requerimento nº 003/2019, de autoria da Mesa Diretora, requerendo o regime de urgência aos Projetos de Lei nº 002 003/2019, todos de autoria desta Mesa.

Logo, foram colocados em deliberação do Plenário da Casa Legislativa:

– Ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada nesta Casa Legislativa, no dia 6 de março de 2019;

– Requerimento nº 003/2019, de autoria da Mesa Diretora, requerendo o regime de urgência aos Projetos de Lei nº 002 003/2019, todos de autoria desta Mesa;

– Projeto de Lei nº 002/2019, de autoria da Mesa Diretora, que altera o parágrafo único do art. 3º; altera o art. 4º e revoga os arts. 5º e 6º; todos da Lei n. 753, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 003/2019, de autoria da Mesa Diretora, que altera o § 2º do art. 11; altera o caput e acrescenta o § 4º ao art. 12; altera o caput e revoga os §§3º e 4º do art. 13; altera o caput e revoga o inciso I do art. 21; revoga o art. 23, todos da Lei nº 582, de 12 de agosto de 2010, bem como concede aumento no vencimento dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT e dá outras providências.

As matérias acima elencadas, colocadas em deliberação do Plenário, foram todas aprovadas pelos Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária.