5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

Neste dia 6 de abril de 2020, a Câmara Municipal de Pedra Preta – MT realizou a 5ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 10ª Legislatura, que teve início às 18h.

Realizada a chamada dos Vereadores e verificado o quórum para abertura da Reunião, foi efetuado pela 1ª Secretária a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo, bem como apresentado o balancete do mês de fevereiro/2020 da Câmara Municipal.

Em seguida, foram apresentadas as seguintes matérias:

– Projeto de Lei Ordinária nº 021/2020 e sua mensagem, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências;

– Projeto de Lei Ordinária nº 022/2020 e sua mensagem, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências;

– Projeto de Lei Ordinária nº 022/2020 e sua mensagem, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências;

– Requerimento de Urgência nº 016/2020, requerendo  a concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 021/2020, de 03 de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal;

– Requerimento de Urgência nº 017/2020, requerendo  a concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 022/2020, de 03 de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal;

– Requerimento de Urgência nº 018/2020, requerendo  a concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 023/2020, de 03 de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal;

– Projeto de Lei nº 009/2020 e sua justificativa de autoria do Vereador Antonio Ribeiro da Silva (Bamba Bill), que dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde, no site da Prefeitura Municipal de Pedra Preta;

– Projeto de Lei nº 010/2020 e sua justificativa de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que estipula os valores dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Pedra Preta/MT, para o mandato de 2021 a 2024;

– Projeto de Lei nº 011/2020 e sua justificativa de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que estipula os valores dos subsídios dos Secretários do Município de Pedra Preta/MT, para o período de 2021 a 2024;

– Projeto de Lei nº 012/2020 e sua justificativa de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que estipula o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, para a Legislatura de 2021 a 2024.

Após a apresentação, dando continuidade na Sessão, os Vereadores apresentaram suas respectivas Indicações, bem como a Moção de Aplauso nº 001/2020, conforme podem ser consultadas no seguinte link: https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/152

Nesta Sessão foram colocadas em deliberação do Plenário as seguintes Matérias Legislativas:

– Ata da quarta Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de março de 2020;

– Ata da segunda Reunião Extraordinária, realizada no dia 31 de março de 2020;

– Requerimento de Urgência nº 016/2020, requerendo  a concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 021/2020, de 03 de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal;

– Requerimento de Urgência nº 017/2020, requerendo  a concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 022/2020, de 03 de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal;

– Requerimento de Urgência nº 018/2020, requerendo  a concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 023/2020, de 03 de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal;

– Moção de Aplauso nº 001/2020, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, em homenagem ao Senhor Gildon de Lima Macedo.

Colocadas em deliberação, foram aprovados as Atas da quarta Reunião Ordinária e da segunda Reunião Extraordinária e a Moção de Aplauso nº 001/2020.

Já os Requerimentos de Urgência nº 016, 017 e 018/2020 de autoria do Executivo Municipal, foram rejeitados pelos Parlamentares desta Casa Legislativa.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a presente Reunião.