6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

A Câmara Municipal de Pedra Preta – MT se reuniu neste dia 22 de abril de 2020, para a realização da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, que teve início às 18h.

Iniciando os trabalhos, feita a chamada dos Parlamentares e verificado quórum para aberturada da Sessão, foi realizado em seguida a apresentação das correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo Municipal, bem como apresentado as seguintes matérias:

– Projeto de Lei nº 23/2020 e sua mensagem, de autoria do Poder Executivo Municipal, que  Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 24/2020 e sua mensagem, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências;

– Requerimento de Urgência nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo, que requer a concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 024/2020, de 17 de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal;

– Projeto de Lei nº 013/2020 e sua justificativa, de autoria do Vereador Valteir Rodrigues Gomes, que dispõe sobre denominação de logradouro público.

Após, os Vereadores apresentaram as suas respectivas Indicações, conforme poder ser consultadas neste link:  https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/153

Em continuidade, dando cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram colocadas em deliberação do Plenário as seguintes Matérias:

– Ata da quinta Reunião Ordinária, realizada no dia 6 de abril de 2020;

– Requerimento de Urgência nº 019/2020, relacionado ao Projeto de Lei 024/2020;

– Projeto de Lei nº 24/2020 e sua mensagem, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO E LOA do exercício de 2020 e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 009/2020, de autoria do Vereador Bamba Bill, que dispõe sobre divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde, no site da Prefeitura Municipal de Pedra Preta.

As Matérias citadas, colocadas em deliberação do Plenário, foram todas aprovadas pelos Vereadores da Câmara Municipal.

Não havendo mais nada a tratar nesta Sessão, o Presidente declarou encerrada.